Comunicado do Conselho Pontifício para a Promoção da Unidade dos Cristãos sobre a supressão do título «Patriarca do Ocidente» no «Anuário Pontifício».

No «Anuário Pontifício 2006» falta, na lista dos títulos do Papa, o título «Patriarca do Ocidente». Esta ausência foi comentada de diversos modos e exige um esclarecimento.

Sem pretender considerar a complexa questão histórica do título de Patriarca em todos os seus aspectos, pode-se afirmar do ponto de vista histórico que os antigos Patriarcas do Oriente, fixados pelos Concílios de Constantinopla (381) e de Calcedónia (451), faziam referência a um território claramente circunscrito, enquanto que o território da Sede do Bispo de Roma era impreciso. No Oriente, no âmbito do sistema eclesiástico imperial de Justiniano (527-565), ao lado dos quatro Patriarcas orientais (Constantinopla, Alexandria, Antioquia e Jerusalém), o Papa era considerado como Patriarca do Ocidente. Ao contrário, Roma privilegiou a idéia das três sedes episcopais petrinas: Roma, Alexandria e Antioquia. Sem usar o título de «Patriarca do Ocidente», o IV Concílio de Constantinopla (869-870), o IV Concílio de Latrão (1215) e o Concílio de Florença (1439) apresentaram o Papa como o primeiro dos cinco Patriarcas de então.

O título de «Patriarca do Ocidente» foi adoptado no ano 642 pelo Papa Teodoro I. Só voltou a aparecer em raras ocasiões e não teve um significado claro. O seu florescimento aconteceu nos séculos XVI e XVII, no quadro de uma multiplicação de títulos do Papa. No «Anuário Pontifício» apareceu pela primeira vez em 1863.

Actualmente, o significado do termo «Ocidente» alude a um contexto cultural que não se refere unicamente à Europa Ocidental, mas que se estende desde os Estados Unidos à Austrália e Nova Zelândia, diferenciando-se deste modo de outros contextos culturais. Obviamente, este significado do termo «Ocidente» não pretende descrever um território eclesiástico, nem pode ser empregado como definição de um território patriarcal. Se se quer dar ao termo «Ocidente» um significado aplicável à linguagem jurídica eclesial, poder-se-ia compreender unicamente como uma referência à Igreja latina. Portanto, o título «Patriarca do Ocidente» descreveria a especial relação do bispo de Roma com esta última, e poderia expressar a jurisdição particular do bispo de Roma para a Igreja latina.

Portanto, o título de «Patriarca do Ocidente», que desde o início era pouco claro, com o desenvolvimento da história tornou-se obsoleto e praticamente inútil. Por isso, não tem sentido insistir em mantê-lo; sobretudo tendo em conta que a Igreja Católica, com o Concílio Vaticano II, encontrou para a Igreja latina nas Conferências Episcopais e reuniões internacionais de Conferências Episcopais, o ordenamento canónico adequado para as necessidades actuais.

Abandonar o título de «Patriarca do Ocidente» não muda absolutamente nada a respeito do reconhecimento, declarado tão solenemente pelo Concílio Vaticano II, das antigas Igrejas patriarcais («Lumen Gentium», 23). A renúncia a este título quer expressar um realismo histórico e teológico e, ao mesmo tempo, quer ser a renúncia a uma pretensão, renúncia que poderá ser um impulso ao diálogo ecuménico.

[Tradução: rosabiblica.com]